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1. Identificação da Empresa

Este site e o produto digital são operados por Aselut Digital, inscrita no CNPJ 44.046.668/0001-45, com e-mail de contacto: contato@aselutdigital.com.br.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do e-book “O Código da Mente Magra” (texto, design, imagens e métodos) é de propriedade exclusiva da Aselut Digital e protegido por leis de direitos de autor.

• Proibições: É expressamente proibido copiar, reproduzir, partilhar em grupos de WhatsApp/Telegram, revender ou distribuir este material sem autorização prévia por escrito.

• Punição: A violação destes termos resultará no bloqueio imediato do acesso ao produto e poderá acarretar medidas judiciais.

3. Isenção de Responsabilidade (Aviso de Saúde)

O conteúdo deste material baseia-se em estudos de neurociência e biologia aplicada, tendo fins exclusivamente informativos e educativos.

• Não substitui médicos: Este material não substitui consultas, diagnósticos ou tratamentos médicos.

• Resultados: O emagrecimento e a reprogramação mental dependem da aplicação individual do método. Os resultados variam de pessoa para pessoa e a Aselut Digital não garante resultados específicos sem o devido compromisso do aluno.

4. Política de Compra e Reembolso

• Entrega: O produto é 100% digital. O link de acesso será enviado para o e-mail cadastrado no momento da compra, após a confirmação do pagamento pela plataforma HeroSpark.

• Garantia: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias. Caso não esteja satisfeito, pode solicitar o reembolso total dentro deste prazo através do nosso suporte ou diretamente na plataforma de pagamento.

5. Uso de Dados (LGPD)

Ao comprar, você autoriza o processamento dos seus dados apenas para a finalidade de entrega do produto e comunicações de suporte, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

6. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa.